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Frelimo

PREÂMBULO

Nós, Mulheres, Homens e Jovens Moçambicanos, construtores da Independência Nacional, continuamos as tradições da gesta do 25 de Junho de 1962, de coragem e de luta pelos interesses do Povo Moçambicano e de Moçambique.
Nós, militantes da FRELIMO, herdeiros da Frente de Libertação de Moçambique, queremos uma sociedade estável e próspera, unida do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico, em que reine a paz, a democracia, a igualdade, a justiça social e o respeito pelos direitos universais do Homem e do Cidadão.
Nós, pensando na criança e nas gerações vindouras, continuamos a segunda tarefa da luta de libertação - a conquista da independência económica, social e cultural em conformidade com os objectivos definidos no Primeiro Congresso, realizado de 23 a 28 de Setembro de 1962, construindo um FUTURO MELHOR para Moçambique e todos os Moçambicanos.
Nós, reunidos no Nono Congresso, de 11 a 15 de Novembro de 2006, na Cidade de Quelimane, reconhecendo as grandes transformações que se operaram no País e no mundo, desde a independência nacional, em 25 de Junho de 1975 e desde o Terceiro Congresso, realizado de 3 a 7 de Fevereiro de 1977, aprovamos a revisão dos  Estatutos do Partido, adoptados  pelo Oitavo Congresso.

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1.    O NOSSO COMPROMISSO
A FRELIMO lidera os processos de transformação que se operam na
sociedade moçambicana e afirma-se sua timoneira, fonte de inspiração,
vanguarda e aglutinadora das aspirações do povo.
A FRELIMO reafirma o seu compromisso de liderar o Povo Moçambicano no
combate à pobreza, iniciado desde a fundação, em 25 de Junho de 1962.  
O esforço de mudança hoje deve centrar-se:
• No Partido, tornando-o mais actuante e dinâmico.
• No Estado, que deve estar efectivamente ao serviço dos
cidadãos..
• No cidadão, como sujeito do seu destino e da realização do
futuro colectivo da nação moçambicana.
• No enraizamento da cultura de trabalho e auto-estima dos
moçambicanos.
• Na consolidação da unidade nacional, condição sem a qual a luta
contra a pobreza não poderá ter sucesso.
• Nas políticas e acções de desenvolvimento, que devem saber
envolver todos os cidadãos na produção de riqueza, reduzir os
desequilíbrios económicos e sociais, promover o espírito
empreendedor e criar emprego.
• Na intensificação da luta contra a corrupção, que passa pela
identificação e punição dos corruptos e corruptores pelos
órgãos competentes, e de cujo sucesso depende a estabilidade
e coesão social.  
A FRELIMO orienta o Estado e a sociedade a assegurar que todas as
decisões tomadas, em órgãos centrais e locais do Estado, autarquias locais,
organizações económicas, financeiras e sociais, sejam efectiva e
correctamente cumpridas. Através da prática sistemática da planificação
participativa, do estudo e divulgação no seio dos membros do Partido e da
população, através da distribuição de tarefas e da prestação de contas,
assegura-se que as decisões sejam efectivamente implementadas.
A FRELIMO orienta o Estado e a Sociedade a concentrar, nos próximos cinco
anos, os seus esforços no desenvolvimento dos distritos, de onde irradia a
capacidade para a redução da pobreza num espírito de unidade nacional e de
auto-estima, para a erradicação da fome e a geração de emprego.

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Em tempo de mudança,
1. Nós, a FRELIMO, Partido de moçambicanos e para
moçambicanos, guiamo-nos pelos princípios do socialismo democrático, da
liberdade, paz, solidariedade, justiça e responsabilização. A FRELIMO  
incentiva e promove a honestidade, integridade e o comportamento
exemplar dos seus militantes, simpatizantes e do povo moçambicano em
geral.
2. Nós, a FRELIMO, pugnamos pela unidade de todas as classes
e camadas sociais moçambicanas como exigência histórica e somos o
garante da estabilidade económica e social do país.
3. Coerentes com os nossos princípios, nós comprometemo-nos a
defender a unidade nacional, instrumento que permitiu o sucesso da luta de
libertação da Pátria, a defesa da sua soberania e da Independência
Nacional. A unidade nacional continua a ser uma exigência fundamental na luta
contra a pobreza, na construção de um futuro melhor, mais radiante e mais
promissor, de Paz e de estabilidade.
4. Nós, a FRELIMO, concebemos a unidade nacional como o
instrumento fundamental para a construção da cidadania, a consolidação
da paz, da estabilidade e da democracia. A FRELIMO reconhece a
diversidade étnica, regional, cultural, rácica, linguística e religiosa baseada
no espírito de inclusão, solidariedade, tolerância e respeito mútuo.
5. Nós, a FRELIMO, defendemos a consagração dos exemplos de
patriotismo que caracterizam os melhores filhos e filhas de Moçambique, a
valorização daqueles que se distinguem de forma excepcional nas várias
frentes de luta pelo desenvolvimento sócio-económico, científico, cultural
e pela defesa da integridade do nosso país.
6. Nós, a FRELIMO, queremos a igualdade entre a mulher e o
homem perante a Lei. O homem e a mulher devem beneficiar dos mesmos
direitos e deveres.
7. Nós, a FRELIMO, promovemos o equilíbrio de género nos
órgãos de decisão a todos os níveis, bem como em todas as esferas da vida
social, política, económica e cultural, como um dos elementos importantes
para a unidade nacional.
8.  Porque temos no povo a nossa fonte de inspiração assumimo-
nos como a força aglutinadora das aspirações de todos os moçambicanos.
Lideramos todas as transformações que se operam na sociedade
moçambicana, em todas as esferas da vida, desde a luta de libertação
nacional, na defesa da paz, da soberania nacional e integridade territorial,
na organização do aparelho administrativo do Estado, no desenvolvimento
económico e social.
9. Por isso, nós, a FRELIMO, assumimo-nos como a força da
mudança entendida como a adopção de políticas, métodos, comportamentos
e atitudes que sirvam cada vez melhor o nosso povo, como a luta frontal
contra os males que impedem ou atrasam os nossos esforços para erradicar
a pobreza e consolidar a democracia, males como a ineficiência do
serviço público, a corrupção, a desresponsabilização, a criminalidade.
10. É nosso compromisso assumir a missão histórica de continuar
a orientar a construção de um Estado moçambicano unitário, de direito e de
justiça social, e a construir, progressivamente uma sociedade de socialismo
democrático, reduzindo as desigualdades sociais e desequilíbrios regionais e
promovendo a justiça na distribuição da riqueza nacional.  

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11. Assumimos o compromisso de promover o reforço da
presença do Estado em todo o território nacional para assegurar a
coordenação e a fiscalização das acções de todos os actores tendo em vista
o desenvolvimento económico, social e cultural de Moçambique.
12. Nós, a FRELIMO, temos o desenvolvimento económico e o
combate à pobreza como um dos objectivos principais. Pugnamos pela
promoção do desenvolvimento rural integrado, por uma agricultura
diversificada, sustentável e competitiva e pelo melhor uso e aproveitamento
dos recursos naturais, tomando o Distrito como pólo de desenvolvimento e
base da planificação.
13. Somos pela redução dos desequilíbrios regionais no
desenvolvimento do país. Incentivamos a participação de todos os
cidadãos, com especial atenção para os jovens e as mulheres, na
produção de riqueza nacional.
14. Nós, a FRELIMO, promovemos o empreendedorismo e o
empresariado nacional para garantir a criação de emprego.
15. Cientes do impacto que tem na vida das populações, assumimos o
compromisso do alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
16. Nós, a FRELIMO, temos a família como a célula base da
sociedade. A família constitui o berço para a formação de uma personalidade
íntegra e equilibrada e deve ser objecto de atenção especial na promoção dos
valores culturais da nossa sociedade.  

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17. É sobretudo pensando na criança e nas gerações vindouras que
nós, a FRELIMO, nos empenhamos decididamente na construção de uma
sociedade melhor, mais justa, mais equilibrada, mais consentânea com a
condição humana.
18. É à juventude que cabe a grande tarefa de continuar a
edificação da sociedade cada vez mais aberta, de justiça social e do estado
de direito. Continuaremos a prestar uma atenção especial à educação e
formação da juventude, condições importantes para a sua participação
efectiva na edificação do país.
19. Nós a FRELIMO, orientamos os membros, simpatizantes e
a sociedade em geral, a assumir uma atitude responsável pautada pela
busca de soluções lícitas e transparentes para os problemas que afectam
o país. Nas várias formas de organização da sociedade, comprometemo-nos
a complementar o trabalho da família na formação de cidadãos responsáveis,
íntegros, que conhecem os seus direitos e deveres e pautam por um
comportamento social exemplar e conduta ética que reforce a coesão
social e cultive a auto-estima e o orgulho de ser moçambicano.
20. Comprometemo-nos a incentivar o princípio de contar com as
nossas próprias forças e a promover a cultura de trabalho e o espírito de
sacrifício, porque só assim estaremos a contribuir na luta contra a pobreza,
um dos grandes males que fragiliza a nossa sociedade.
21. Nós, a FRELIMO, preconizamos um ambiente propício ao
progresso social e cultural e ao crescimento económico do país, através
de medidas enérgicas contra todas as formas de corrupção, que garantam
a observância da ética em todos os actos e comportamentos dos membros  
do Partido, titulares de cargos públicos, funcionários do Estado e cidadãos
em geral. Defendemos que o exemplo tem de vir de cima.
22. Nós, a FRELIMO combatemos o relaxamento, a arrogância, a
prepotência e o tráfico de influências e defendemos que cabe aos
moçambicanos serem os verdadeiros agentes da mudança.
23. Nós, a FRELIMO, comprometemo-nos a promover a paz, a
segurança mundial e solidariedade internacional bem como a independência
e igualdade soberana dos Estados e reafirmamos o nosso desejo de ver
a integração regional, com vantagens recíprocas, tornar-se realidade na
África Austral no contexto da consolidação da União Africana.
24. Comprometemo-nos, pois, perante a nação e o mundo a
sermos a força da mudança que une o povo moçambicano na luta
contra a pobreza.

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